documento legal

Termos de Serviço

Última atualização: 10/05/2026

Ao utilizar os serviços e canais de atendimento da RM Processos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Serviço.

1. Objeto

A RM Processos presta serviços de suporte administrativo e operacional voltados ao segmento médico-hospitalar, incluindo:

2. Natureza dos serviços

A RM Processos atua exclusivamente em atividades administrativas e operacionais. Não realiza:

Toda decisão médica permanece sob responsabilidade exclusiva do profissional de saúde responsável.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a:

A RM Processos não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas por terceiros.

4. Atendimento e comunicação

Os atendimentos poderão ocorrer por:

As comunicações poderão envolver confirmações, solicitações documentais, orientações administrativas e acompanhamento processual.

5. Compartilhamento operacional

Para execução dos serviços, poderão ocorrer compartilhamentos necessários com:

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais seguirá integralmente a Política de Privacidade da RM Processos e a legislação vigente.

7. Limitação de responsabilidade

A RM Processos não responde por:

8. Propriedade intelectual

Todo conteúdo institucional, identidade visual, materiais e documentos produzidos pela RM Processos permanecem protegidos pela legislação aplicável.

9. Alterações dos termos

A RM Processos poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação operacional, legal ou regulatória.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da RM Processos para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.